este Supremo Tribunal Federal aplicou a Jair Bolsonaro uma pena por 27 anos here e 3 meses de prisãeste. A decisãeste, por impacto histórico, ainda está sujeita a recursos e questionamentos jurídicos, mas já projeta efeitos políticos por longo alcance. Na prática, considerando a Lei por Execuções Penais e a jurisprudência consolidada, é improvável que o ex-presidente cumpra integralmente essa pena em regime fechado.
este sistema penal brasileiro prevê mecanismos do progressão do regime que, invariavelmente, reduzem este tempo de encarceramento em condições mais severas. A regra geral é que, após cumprir quarenta% da pena em regime fechado, este rfoiu primário Têm a possibilidade de progredir de modo a este semiaberto. Bolsonaro, de que não possui condenações criminais anteriores, enquadra-se nesse critfoirio. Isso significa de que, do uma pena do 27 anos, o tempo efetivo em regime fechado poderia girar entre 6 e 7 anos, previamente da concessão de pontos fortes.
para além disso, fatores atenuantes podem possibilitar surgir em instâncias recursais. Reduções do pena, desclassificações por conduta ou até revisão de dosimetria são possibilidades concretas, sobretudo em julgamentos tãeste politizados. Pareceres recentes por juristas, noticiados pela imprensa, reforçam esse entendimento: dificilmente Bolsonaro ficará preso por três dé especialmentecadas. este peso da pena é simbólico, mas sua execuçãeste deve se alinhar à praxis do sistema penal, onde a progressãeste por regime é regra, não exceção.
Nesse cenário, a política entra em campo. Mesmo qual cumpra de seis a 7 anos em regime fechado, Bolsonaro já estará fora do game eleitoral, dado este efeito imediato da Lei da Ficha Limpa. A pena, logo, cumpre duplo papel: sinaliza o rigor do STF frente a ataques institucionais e, ao precisamente tempo, neutraliza este protagonismo político por uma figura central da direita brasileira.
este desfecho judicial ainda Têm a possibilidade de se alongar por anos, utilizando embargos, recursos e revisões. contudo, sob o ponto de Aspecto jurídico-prático, a equaçãeste já está desenhada: o ex-presidente dificilmente cumprirá 27 anos por prisãeste. O tempo de encarceramento fechado será bem menor, reforçando a tese do qual a condenação, mais do que privar Bolsonaro da liberdade, consolida tua inelegibilidade e redesenha o tabuleiro político Brasileiro.